TERMOS E CONDIÇÕES
DEFINIÇÕES
CLOUD SPECIALIST é uma empresa de Tecnologia da Informação (T.I.), suporte técnico e outros serviços de tecnologia. É doravante referida como "CLOUD SPECIALIST".
Estes Termos e Condições são os Termos referidos na Proposta, Contrato ou qualquer outro documento (os "Termos"), reconhecidos e aceitos pelo Cliente.
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
Ambas as Partes concordam em não divulgar em nenhum momento informações confidenciais, que se tornem conhecidas por qualquer das Partes como resultado de seu Acordo, a menos que exigido por lei, qualquer tribunal de jurisdição competente ou qualquer órgão regulador oficial, desde que a Parte requerida a divulgar notifique a outra Parte de tal divulgação esperada tão logo seja possível.
DURAÇÃO DO ACORDO
A responsabilidade do CLOUD SPECIALIST começa a partir da data de recebimento do pedido pelo CLOUD SPECIALIST. Caso o Acordo seja para um prazo fixo ou projeto de preço fixo, o Acordo terminará quando a CLOUD SPECIALIST tiver concluído os Serviços. Caso o Contrato seja para um Serviço em andamento, então, no início de cada exercício financeiro, as tarifas acordadas para os Serviços serão automaticamente revisadas de acordo com as mudanças emitidas no Pacote de Tarifas Padrão da CLOUD SPECIALIST, conforme estabelecido abaixo e distribuído a todos os clientes quando emendado. No caso do Cliente deixar de cumprir qualquer uma de suas obrigações sob o Contrato, ou na ocorrência de qualquer circunstância além do controle da CLOUD SPECIALIST que impeça a execução dos Serviços pela CLOUD SPECIALIST, a CLOUD SPECIALIST poderá rescindir o Contrato, mediante notificação por escrito ao Cliente com pelo menos 7 dias de antecedência. Fica acordado que o não pagamento ou o atraso injustificado no pagamento das taxas acordadas dará ao CLOUD SPECIALIST o direito de rescindir o contrato. No caso da CLOUD SPECIALIST deixar de cumprir com qualquer uma de suas obrigações nos termos do Contrato, ou na ocorrência de qualquer circunstância fora do controle do Cliente que impeça o Cliente de progredir ou completar o Projeto, o Cliente poderá rescindir o Contrato entre as Partes. Qualquer rescisão do Contrato não prejudicará ou afetará os direitos acumulados ou reivindicações de qualquer uma das partes do Contrato.
No caso do Cliente deixar de cumprir qualquer uma de suas obrigações nos termos do Contrato, ou na ocorrência de qualquer circunstância além do controle da CLOUD SPECIALIST que impeça a execução dos Serviços pela CLOUD SPECIALIST, a CLOUD SPECIALIST poderá rescindir o Contrato, mediante notificação por escrito ao Cliente com pelo menos 7 dias de antecedência. Fica acordado que o não pagamento ou o atraso injustificado no pagamento das taxas acordadas dará ao CLOUD SPECIALIST o direito de rescindir o contrato.
No caso do CLOUD SPECIALIST deixar de cumprir qualquer uma de suas obrigações sob o Contrato, ou na ocorrência de qualquer circunstância fora do controle do Cliente que impeça o Cliente de progredir ou completar o Projeto, o Cliente poderá rescindir o Contrato entre as Partes.
Qualquer rescisão do Contrato não prejudicará ou afetará os direitos acumulados ou reivindicações de qualquer uma das partes do Contrato.
SERVIÇOS
Os Serviços a serem prestados pela CLOUD SPECIALIST de acordo com o Contrato serão os descritos na Proposta, Contrato ou outros documentos assinados pelo Cliente e pela CLOUD SPECIALIST.
CUIDADO E DILIGÊNCIA
CLOUD SPECIALIST exercitará habilidades razoáveis, cuidado e diligência na execução dos serviços.
ALTERAÇÃO OU MODIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS
Se a qualquer momento após o início da nomeação da CLOUD SPECIALIST, qualquer um dos Serviços, seja completado pela CLOUD SPECIALIST ou em andamento, necessitará ser modificado ou revisado devido a instruções claras por escrito do Cliente ou em seu nome, ou devido a circunstâncias que não poderiam razoavelmente ter sido previstas pela CLOUD SPECIALIST, então o Cliente deverá fazer tal pagamento adicional à CLOUD SPECIALIST para fazer quaisquer modificações ou revisões necessárias, conforme acordado entre a CLOUD SPECIALIST e o Cliente antes que tal trabalho adicional seja realizado.
Quaisquer serviços a serem prestados pelo CLOUD SPECIALIST, que não estejam especificados neste Contrato, deverão ser pagos com base nos detalhes de tarifas horárias no Cronograma de Pagamento, a menos que de outra forma acordado por escrito entre as Partes. Os termos e condições deste Contrato aplicam-se a tais serviços adicionais na ausência de qualquer outro acordo.
As tarifas horárias referidas acima (e apresentadas nos anexos deste Acordo) serão revistas anualmente no início do exercício financeiro (1º de abril). Se tais taxas forem alteradas de alguma forma, elas se tornarão automaticamente aplicáveis a este contrato a partir do início do exercício financeiro.
INFORMAÇÕES E INSTRUÇÕES AO CLIENTE
O Cliente deverá fornecer à CLOUD SPECIALIST, sem custos e em tempo razoável para não causar atraso ou perturbação à CLOUD SPECIALIST na execução dos Serviços, todos os dados e informações necessárias e relevantes para a execução dos Serviços
LEI APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
O presente Acordo vincula e reverte em benefício das Partes aqui presentes e de seus sucessores e cessionários. Este Acordo é interpretado e regido pelas leis do Brasil sem referência ao conflito de princípios legais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
CLOUD SPECIALIST retém os direitos de propriedade intelectual sobre o Software, Marca Registrada e qualquer outra propriedade intelectual utilizada e/ou desenvolvida na execução de Serviços ao Cliente. Sujeito aos termos e condições separadamente acordados por escrito pelas Partes, CLOUD SPECIALIST pode conceder ao Cliente um direito limitado de uso do Software ("Licença de Desenvolvimento"). O Cliente não tem, sob nenhuma circunstância, o direito de obter o código do programa (fonte) para o Software.
Quaisquer licenças para o Cliente utilizar a propriedade intelectual CLOUD SPECIALIST devem ser expressamente especificadas nos documentos que constituem este Contrato.
CLOUD SPECIALIST se reserva o direito de fazer uso de produtos acabados e publicados em seu marketing, incluindo, mas não limitado a, promoção em sites operados pela CLOUD SPECIALIST, Facebook, Twitter e outras plataformas de mídia social, bem como na mídia impressa.
PAGAMENTO
O pagamento dos Serviços deve ser feito pelo Cliente em parcelas acordadas. Tais parcelas não deverão constituir mais do que pagamentos por conta.
Se qualquer item ou parte de um item de uma fatura emitida pela CLOUD SPECIALIST for contestado ou sujeito a questionamento pelo Cliente, o pagamento pelo Cliente do restante dessa conta não será retido. A CLOUD SPECIALIST reserva-se o direito de suspender a prestação dos Serviços até que o item contestado ou questionado tenha sido acordado ou determinado.
Hosting fees are payable in full in advance of the hosting period. Hosting fees are non-refundable should the client terminate the hosting within the paid period. CLOUD SPECIALIST reserves the right to terminate any hosting which has not been paid by giving the client 7 days prior notice of termination. Termination of hosting will occur unless payment is received within 7 days. Reinstatement fees are chargeable in advance of a request to reinstate the hosting once termination has occurred.
CLOUD SPECIALIST se reserva o direito de encerrar qualquer hosting fornecido como parte de nossos serviços a um cliente caso qualquer fatura, mesmo para serviços não relacionados, permaneça pendente por mais de 90 dias
IMPOSTOS, DIREITOS E OUTROS ENCARGOS
Os valores especificados no Cronograma de Pagamentos são exclusivos de quaisquer impostos, taxas e encargos que possam ser exigidos por lei. O Cliente será responsável por todos esses impostos, taxas e encargos pelos quais é responsável como resultado deste Contrato ou de qualquer pagamento à CLOUD SPECIALIST.
MANUTENÇÃO DA WEB
As horas especificadas no contrato ou de outra forma acordadas podem ser acumuladas em uma base rolante de três meses. Após três meses, quaisquer horas não utilizadas serão perdidas.
As horas especificadas no contrato ou acordadas de outra forma são cotadas de acordo com a tabela de preços atual da CLOUD SPECIALIST e podem ser ajustadas pela CLOUD SPECIALIST com um mês de antecedência.
Nenhum reembolso, desconto ou abatimento será dado por horas não utilizadas.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
O Cliente se compromete a indenizar e isentar a CLOUD SPECIALIST e todos os seus diretores, funcionários, contratados e agentes de qualquer perda, custo, dano ou despesa que qualquer um deles possa sofrer ou incorrer por causa da CLOUD SPECIALIST ter celebrado este Contrato ou prestado os Serviços aqui descritos. Nem a CLOUD SPECIALIST nem seus funcionários, empregados, contratados ou agentes serão responsáveis, na execução deste Contrato, pelo Cliente ou qualquer outra pessoa por qualquer ato ou omissão, negligência, delito ou de outra forma.
CLOUD SPECIALIST e o Cliente reconhecem que as disposições desta cláusula são razoáveis e que se não tivessem sido incluídas neste Contrato, CLOUD SPECIALIST não teria entrado neste Contrato.